A parte burocrática da compra de um imóvel assusta muita gente, mas ela existe por um bom motivo: proteger o seu dinheiro. Quando a documentação está completa e conferida, a negociação flui e você assina com tranquilidade. Separei aqui os principais documentos envolvidos em uma compra, organizados por quem precisa apresentá-los.
Documentos do comprador
Os seus documentos servem principalmente para a análise de crédito, quando há financiamento, e para a lavratura da escritura. Tenha tudo digitalizado e atualizado, isso acelera bastante o processo.
- ›Documento de identidade e CPF
- ›Certidão de nascimento ou de casamento
- ›Comprovante de endereço recente
- ›Comprovantes de renda, como holerites ou declaração de imposto de renda
- ›Extrato do FGTS, se for usar o saldo na compra
Documentos do vendedor
Aqui mora um cuidado importante: as certidões do vendedor mostram se ele responde a processos que possam atingir o imóvel no futuro. Se o vendedor for casado, o cônjuge geralmente precisa participar da venda. Quando o vendedor é uma empresa, a análise inclui os documentos societários e certidões da pessoa jurídica.
- ›Identidade, CPF e certidão de estado civil
- ›Certidões negativas de processos cíveis e fiscais
- ›Certidão negativa de débitos trabalhistas
- ›Documentos da empresa, quando o vendedor é pessoa jurídica
Documentos do imóvel
O documento mais importante de todos é a matrícula atualizada, emitida pelo cartório de registro de imóveis. É nela que aparece o histórico completo: quem é o dono, se existe hipoteca, penhora ou qualquer restrição. Peça uma versão recente, pois a situação do imóvel pode mudar de um mês para o outro.
- ›Matrícula atualizada com certidão de ônus
- ›Comprovante de quitação do IPTU junto à prefeitura
- ›Declaração de quitação de débitos de condomínio, quando houver
- ›Habite-se, no caso de imóveis novos
Um detalhe que poupa retrabalho: muitas certidões têm prazo de validade curto, então não adianta reunir tudo meses antes da assinatura. O ideal é organizar a lista com antecedência, saber onde emitir cada documento e deixar para tirar as certidões na reta final, já com a negociação encaminhada. Assim você chega ao cartório com tudo dentro do prazo e evita ter que pagar duas vezes pela mesma emissão. Hoje, boa parte desses documentos pode ser solicitada pela internet, o que facilita muito a vida de quem trabalha o dia inteiro.
Quem confere tudo isso?
Na prática, o trabalho é conjunto: o banco analisa boa parte da papelada no financiamento, o cartório confere na escritura e um corretor experiente acompanha cada etapa para que nada passe despercebido. Em casos mais delicados, vale somar a revisão de um advogado de confiança. O importante é nunca assinar nada sem que a documentação esteja completa.
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