Contrato de compra e venda: cláusulas para ler com atenção

O contrato de compra e venda é o documento que rege toda a negociação até o registro do imóvel. E é impressionante quanta gente assina sem ler com calma, confiando que está tudo certo. Na maioria das vezes está mesmo, mas as exceções custam caro. Separei as cláusulas que merecem a sua leitura mais atenta, aquelas em que os problemas costumam se esconder quando alguma coisa sai do combinado.

Identificação das partes e do imóvel

Parece básico, e é: os dados do vendedor devem bater com os da matrícula do imóvel, e a descrição do bem deve corresponder à realidade, incluindo número da matrícula, endereço completo, área e vagas de garagem. Erros aqui atrasam a escritura e o registro. Se o vendedor for casado, verifique a participação do cônjuge. Se for representado por procuração, confira a validade e os poderes do documento.

Preço, forma de pagamento e prazos

A cláusula financeira deve responder a todas as perguntas sem ambiguidade: valor total, valor do sinal, datas e forma de cada pagamento, dados bancários e o que acontece em caso de atraso. Quando há financiamento, o contrato precisa prever o prazo para aprovação do crédito e o destino do sinal se o banco negar. Nada pode ficar no combinado de boca.

Cláusulas que definem o jogo em caso de problema

• ›Multa por desistência e regime das arras
• ›Prazo e condições para a entrega das chaves e transmissão da posse
• ›Responsabilidade por dívidas anteriores, como IPTU e condomínio
• ›Quem paga ITBI, escritura e registro
• ›Condições de rescisão e devolução de valores
• ›Estado de conservação do imóvel e o que fica nele

Posse, entrega das chaves e estado do imóvel

Defina com precisão quando você recebe as chaves: na assinatura, na quitação ou no registro. Se o vendedor continuar no imóvel por um período, estabeleça prazo, eventual valor de ocupação e multa por atraso na desocupação. Registre também o estado em que o imóvel será entregue, de preferência com fotos anexas, e a lista do que permanece: armários, luminárias, aquecedor, móveis planejados.

Antes de assinar, revise com apoio profissional

Leia o contrato inteiro, sem pressa, e questione tudo o que não entender. Um bom vendedor não se incomoda com perguntas, se incomoda quem tem algo a esconder. Contar com um corretor experiente e, nos casos mais complexos, com um advogado, transforma essa etapa em uma formalidade tranquila em vez de um salto no escuro. E desconfie de qualquer pressa artificial: quando alguém insiste que é preciso assinar hoje, sem tempo para leitura, esse é exatamente o momento de desacelerar.

Recebeu uma minuta de contrato e quer uma segunda opinião cuidadosa? Me envia no WhatsApp que eu reviso os pontos principais com você antes da assinatura, com toda a atenção que esse momento merece.